Defesa dos direitos de estudantes e famílias em questões acadêmicas, educacionais e administrativas, garantindo acesso à educação de qualidade.
Atuamos de forma especializada em Direito Estudantil, prestando assessoria jurídica e defesa dos direitos de estudantes do ensino médio e do ensino superior, em instituições de ensino públicas e privadas.
Nossa atuação abrange demandas relacionadas à obtenção e manutenção de programas governamentais, como FIES e SISU, incluindo orientação jurídica, correção de irregularidades, recursos administrativos e medidas judiciais quando necessário, sempre visando assegurar o acesso e a permanência do estudante na instituição de ensino.
Também prestamos suporte jurídico em questões envolvendo transferência de instituição ou curso, aproveitamento de disciplinas, negativa ou impedimento de matrícula, cancelamentos indevidos, trancamento, bem como outras situações que impactam diretamente a vida acadêmica do estudante.
Nosso trabalho é pautado pela atuação técnica, ética e comprometida com a efetivação do direito à educação, buscando soluções jurídicas eficientes que garantam segurança, continuidade e estabilidade na trajetória educacional do estudante.
Orientação preventiva sobre direitos estudantis e análise de contratos educacionais.
Defesa judicial e administrativa em processos contra instituições de ensino.
Combate ao bullying, discriminação e garantia de ambiente escolar seguro.